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Aviso de privacidade

Atualizado em 19 de outubro de 2026.

Responsável e contato

MARCIO ALVES PIMENTEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 63.710.050/0001-82. Canal de privacidade: marcio@marcioalvespimentel.com.br.

Dados e finalidades

Esta apresentação não oferece cadastro, matrícula ou pagamento. A hospedagem pode registrar informações técnicas de acesso, como endereço IP, data, hora, páginas solicitadas e navegador, para disponibilizar o site, diagnosticar falhas e proteger o serviço. Ao entrar em contato voluntariamente, você fornece os dados presentes na mensagem, utilizados para responder à solicitação e conduzir as providências que pedir.

Links e serviços

Os botões de redes sociais e WhatsApp levam a serviços de terceiros, sujeitos às respectivas políticas. Dados enviados nesses serviços também são tratados por seus fornecedores. Não envie documentos sensíveis em um primeiro contato. Esta versão não incorpora pixels publicitários, vídeos ou formulários externos. O código desta apresentação não instala cookies de publicidade ou medição de audiência.

Conservação e proteção

Os dados são conservados conforme a finalidade do atendimento e as obrigações legais aplicáveis. Você pode pedir informações específicas sobre uso e conservação pelo canal indicado. O acesso às informações deve ser restrito às pessoas e prestadores necessários para o atendimento, hospedagem e segurança, ou para cumprir exigências legais.

Seus direitos

Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção e, nas hipóteses legais, bloqueio, anonimização ou eliminação, além de informações sobre compartilhamento e exercício dos demais direitos previstos na LGPD. Se o tratamento depender de consentimento, ele pode ser revogado. As solicitações são gratuitas; poderá ser necessária verificação proporcional de identidade. Você também pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Atualizações

Este aviso será revisto antes da inclusão de matrículas, pagamentos, área de alunos ou novas ferramentas de coleta de dados.